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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Licitação do Transporte Coletivo do Município de São Luís

Finalmente, o tão esperado Edital que irá licitar o serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de São Luís, foi publicado na semana passada(28/03) para o público, após promessas e adiamentos. O SportbuS Maranhão revisou os documentos disponibilizados pela Prefeitura e irá tentar explanar de forma clara e objetiva os principais pontos de interesse para nós, amantes do ônibus, usuários e prestadoras dos serviços. Há algumas divergências sobre a frota da capital, entre o levantamento realizado pelo SportbuS e os dados apresentados pela SMTT.
História e situação atual 
O Sistema de Transporte Coletivo da Capital, foi criado de forma legal e regular, em 1996 com a inauguração do Terminal de Integração da Praia Grande, as empresas receberam as concessões das linhas que tiveram validade por um período de 10 anos, para que em seguida o Sistema fosse licitado, ou seja, em 2006, o que não ocorreu. Resumindo: já estamos há 10 anos operando e utilizando um sistema defasado. O Sistema atual conta com 5 terminais de integração (onde podem ser feitas trocas de ônibus sem a cobrança de uma nova tarifa), são eles:

Terminal Praia Grande: Inaugurado em 08/09/1996, conta com 28 baias distribuídas em 4 plataformas por onde passam 59 linhas urbanas e 12 linhas semiurbanas. Fica localizado na Av. Sen. Vitorino Freire, região central de São Luís, mais precisamente Centro Histórico.
Terminal São Cristóvão: Inaugurado em 22/11/2003, conta com 20 baias distribuídas em 5 plataformas por onde passam 37 linhas urbanas e 12 linhas semiurbanas. O Terminal fica localizado na Av. Lourenço Vieira da Silva no bairro que leva o mesmo nome, área caracterizada por residências e presença forte do comércio, além de um Campus da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Terminal Distrito Industrial: Inaugurado em 09/01/2004, conta com 10 baias distribuídas em 2 plataformas por onde passam 19 linhas urbanas. O Terminal fica localizado na BR-135, zona rural e industrial de São Luís.
Terminal Cohab/Cohatrac: Inaugurado em 16/12/2004, conta com 17 baias distribuídas em 5 plataformas por onde passam 19 linhas urbanas e 40 linhas semiurbanas. O Terminal fica localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, área caracterizada por residências e presença forte do comércio.
Terminal Cohama/Vinhais: Inaugurado em 01/05/2006, conta com 24 baias distribuídas em 4 plataformas por onde passam 20 linhas urbanas e 7 linhas semiurbanas. O Terminal fica localizado na Av. Daniel de la Touche, área caracterizada por residências e presença forte do comércio.
Além dos terminais de integração, que são terminais fechados, existem dois pontos de grande concentração de passageiros na região central da cidade. O Terminal da Fonte do Bispo ou Anel Viário que fica na região do Mercado Central e a Praça Deodoro, localidades essas, que atualmente, sofrem com a ausência do Poder Público, no que tange aos quesitos infraestrutura e segurança. 

O sistema de transporte coletivo aplica diferentes tarifas, conforme a extensão da linha de ônibus. São praticadas tarifas de Nível 1 - R$2,20, Nível 2 - R$2,50 e Níveis 3, 4 e 5 - R$2,90. A tarifa de maior abrangência é a de R$2,90 com 130 linhas. Entretanto, as linhas com menores tarifas (R$2,20 e R$2,50) não são integradas aos terminais. 
O Sistema Urbano de São Luís conta com 971 ônibus distribuídos em 24 empresas, onde a idade média do Sistema encontra-se em 6,19 anos. Cerca de 71,3 % da frota é adaptada para pessoas com mobilidade reduzida. Segundo a Prefeitura, 27 empresas com 890 ônibus, sendo 79% dela adaptada.

Outro ponto que chamou a atenção com relação aos dados apresentados pela SMTT, é com relação aos veículos novos entregues pela atual gestão, no sistema urbano, desde 2013, foram entregues somente 289 ônibus novos e não 371 ônibus como é veiculado. 

Sistema licitado 
Os atuais benefícios do “Bilhete Único” (que deveria ser chamado apenas de Integração Temporal), integrações física (Terminais de Integração) e gratuidades continuam valendo e com as mesmas características atuas para as linhas urbanas, a projeção futura é que todas as linhas passem a cobrar o mesmo valor na tarifa para que haja de fato um Sistema Integrado de Transporte, onde todas as linhas são integradas, e o Bilhete Único possa funcionar integralmente.

As linhas existentes foram divididas em 4 lotes operacionais:
Fazendo uma análise resumida dos lotes definidos no projeto básico, é perceptível a quebra de monopólio em várias regiões, existindo linhas variadas em cada lote, tendo o exemplo do lote 4 que compreende principalmente a região do Cohama/Turu, mas, havendo linhas da Zona Rural e Consórcio Rio Anil.

O sistema de bilhetagem deve estar preparado para integrar-se com outros sistemas, conforme termos de convênios a serem firmados pela Prefeitura do Município de São Luís com outros entes federativos - esse ponto é importante pois trata das linhas semiurbanas, que servem a Região Metropolitana de São Luís, esse sistema semiurbano não está sendo licitado, ou seja, as linhas semiurbanas estão de fora do SIT São Luís, se não for firmado um convênio entre a SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transportes de São Luís) que gere as linhas urbanas e a MOB (Agência de Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana) que gere as linhas semiurbanas até a assinaturas dos contratos com as concessionárias vencedoras, as linhas semiurbanas não poderão mais adentrar aos terminais de integração de São Luís. Lembrando que, os terminais passarão a ser geridos pelos lotes operacionais e não mais pela SMTT, de acordo a imagem abaixo: 
Conforme legislação municipal vigente, não são admitidos na operação dos serviços de transporte coletivo veículos com mais de 12 anos de fabricação (10 anos para convencionais), prazo contado a partir da data de fabricação da carroceria (sabemos muito bem que isso não ocorre na prática). O que dever melhorar após a assinaturas dos contratos com a exigência de renovação da frota, que segue a Lei Complementar nº 05/2015 que não permite veículos convencionais com idade acima de 10 anos de idade e 50% da frota com fabricação a partir de 2013. Além disso, a adaptação gradativa da frota para veículos com ar condicionado promoverá um nível de conforto elevado para a população. As metas de implantação de veículos com ar condicionado são estabelecidas no seguinte cronograma, que indica o percentual total de veículos convencionais que deverão contar com ar condicionado em cada ano. Uma coisa que sentimos falta, foi o que diz respeito à configuração dos veículos, como padrão de bancos, piso, letreiros etc. 
As empresas deverão entregar as propostas para a SMTT no dia 12/05/2016 no auditório da FIEMA, no retorno da Cohama, após avaliação da Central de Licitação, iremos saber quais serão as empresas vencedoras que irão compor o nosso sistema de transporte. Após a assinatura dos contratos, as concessionarias terão 90 dias para se adequar aos parâmetros do certame e iniciar as operações com frota padronizada de acordo com o novo layout. 

Fonte: SportbuS Maranhão / Prefeitura de São Luís

3 comentários:

  1. Ainda Nao entendir como funciona a divisao desses lotes, as linhas de determinado lote, nao poderao adentrar nas outras é isso?
    Ex.: uma linha do lote 1 nao pode adentrar no lote 2, ou seja, os que entram no terminal da praia grande, nao podera entrar no terminal da cohab/cohatrac?

    Estou confuso quanto a isso.

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    Respostas
    1. As linhas continuarão com seus trajetos normais, os lotes só foram definidos dessa forma para demarcação de áreas operantes, mas não interfere nos trajetos, nem nas questões de terminais.

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  2. como ficou a situação dos Semi urbanos nos Terminais de Integração ?? teve alguma acordo entre Prefeitura e Governo do Estado pra continuarem sendo integrados ??

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